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Não é só a queda dentro da fábrica. Acidente de trabalho é qualquer lesão que aparece por causa do serviço: no local, em serviço externo, no caminho de ida e volta ou uma doença que a função foi criando ao longo do tempo.
Quando o acidente acontece porque a empresa falhou, sem EPI, sem treinamento, com máquina insegura ou ritmo insano, ela responde por isso. Aí entram danos morais, estéticos e materiais, que são pagos pela empresa, não pelo INSS.
Você recebe o benefício previdenciário e volta ao trabalho. A empresa não paga nada pela dor, pela sequela, pelo tratamento nem pelo que você deixou de ganhar, e a estabilidade de 12 meses pode passar sem você saber que existia.
Além do INSS, pode receber indenização por dano moral, dano estético, pensão por redução da capacidade, despesas médicas, estabilidade de 12 meses e as verbas trabalhistas pagas de forma errada durante o afastamento.
Detalhe importante: quem decide o valor e a culpa é a Justiça do Trabalho, com base em laudo e provas. Daí a importância de uma análise especializada antes de dar qualquer passo.
Onde o acidente aconteceu muda as provas, os prazos e o que pode ser cobrado. Veja em qual cenário o seu caso se encaixa.
Aconteceu dentro da jornada, no local de serviço ou executando uma tarefa da empresa.
Casa → trabalho ou trabalho → casa, de moto, carro, ônibus, bicicleta ou a pé.
Queda de altura, andaime, escada, telhado, choque elétrico, soterramento, peso ou corte.
Perda de movimento, amputação, cicatriz, dor crônica, surdez, trauma psicológico.
Esses direitos existem separadamente. Muita gente recebe só o INSS e nunca cobra o resto, porque ninguém explicou que existia.
Enquanto você está afastado, o benefício acidentário garante renda, sem exigir carência. Se a incapacidade for permanente, pode virar aposentadoria por incapacidade.
Depois de voltar do afastamento acidentário, você não pode ser demitido sem justa causa por 12 meses. Se foi demitido, cabe reintegração ou indenização do período.
Indenização pela dor, pelo sofrimento e pelo abalo que o acidente causou na sua vida e na da sua família, quando a empresa falhou na segurança.
Pedido próprio e cumulativo, para cicatriz, amputação, queimadura ou qualquer marca permanente visível deixada pelo acidente.
Se você perdeu parte da capacidade de trabalhar, pode receber pensão mensal, ou valor único, pelo que deixará de ganhar ao longo da vida.
Remédios, consultas, fisioterapia, próteses, transporte e cuidador. Também entra o FGTS que segue sendo devido durante o afastamento.
Em caso de morte do trabalhador, a família tem direito a pensão por morte no INSS e pode pedir, na Justiça, indenização por dano moral próprio e pensionamento aos dependentes.
Se você se reconhecer em uma dessas situações, vale colocar seu caso na análise.
A empresa não forneceu equipamento de proteção, não treinou e o risco virou acidente.
Equipamento quebrado, sem proteção ou improvisado que causou o ferimento.
A empresa se recusou a registrar o acidente para esconder o que aconteceu.
LER, tendinite, problema de coluna, perda auditiva ou doença causada pela função.
Aconteceu na ida ou na volta do trabalho, ou em serviço externo pela empresa.
Você foi dispensado durante a estabilidade de 12 meses depois do afastamento.
Se o acidente foi agora, essas quatro atitudes protegem o caso, e podem ser feitas por um familiar enquanto o trabalhador está em recuperação.
Peça à empresa a Comunicação de Acidente de Trabalho e guarde uma via. Se ela se recusar, você, a família, o médico ou o sindicato podem emitir direto no INSS.
Atestados, prontuário do pronto-socorro, exames de imagem, receitas e relatório do médico dizendo que a lesão tem relação com o trabalho.
Fotos e vídeos do local, da máquina, do EPI que faltava, e nome e telefone de colegas que viram. Prova some rápido. A empresa costuma organizar o ambiente depois.
Acordo de demissão, recibo de quitação ou 'ajuda de custo' pode custar caro. Antes de assinar, mostre o documento a um advogado.
Você conta o que aconteceu. A análise especializada diz se o seu caso se encaixa.
CAT, atestados, laudos, exames, fotos do local e testemunhas. A gente te orienta.
O escritório parceiro entra com o pedido e acompanha tudo na Justiça do Trabalho.
Reconhecida a responsabilidade da empresa, os valores devidos são pagos a você.
O entendimento consolidado do TST (Súmula 378) garante estabilidade de 12 meses a quem se afastou por acidente de trabalho, e ela pode ser reconhecida mesmo quando a empresa não emitiu a CAT, desde que a doença ou lesão ligada ao serviço seja comprovada depois.
Na prática: muita gente é demitida logo após voltar do afastamento e aceita a conta sem saber que tinha direito à reintegração ou à indenização do período. É justamente esse detalhe que passa batido.
Depois de um acidente, a cabeça está no tratamento, não em processo. É aí que entra o trabalho do advogado especializado.
Lê a CAT, os laudos e a ficha de EPI e transforma isso numa lista clara: INSS, estabilidade, dano moral, estético, pensão. Nada fica de fora por desconhecimento.
Pede documentos de segurança, PPRA/PGR, ordens de serviço e ouve testemunhas. É isso que faz a Justiça reconhecer a culpa e fixar o valor.
Você não precisa negociar sozinho, nem discutir com o RH enquanto está machucado. O advogado assume a conversa e o processo.
Perícia do INSS, prazos, alta indevida, retorno ao trabalho e o que fazer se o benefício for cortado. Alguém explicando cada passo em linguagem normal.
Prazo: em regra são 2 anos após a saída da empresa para acionar a Justiça do Trabalho, cobrando os últimos 5 anos. Em casos de doença ocupacional, o prazo costuma contar da ciência da lesão, por isso vale checar logo.
Cinco perguntas rápidas e você vê uma faixa estimada de valores. Nada de cadastro complicado.
Responda as cinco perguntas para liberar a estimativa.
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